Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Alcoa pede ao Supremo suspensão de cobrança do PIS e da Cofins

Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Caução. Oferta de precatório como forma de antecipar a penhora.

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.

HC. Homicídio qualificado. Ocultação de cadáver. Prisão preventiva. Modus operandi. Circunstâncias concretas da prática delitiva. Necessidade da custódia para garantia da ordem pública. Pronúncia.

Homicídio doloso. Prisão preventiva. Decreto original desprovido de fundamentação suficiente. Sentença de pronúncia.

Habeas Corpus - Indeferimento da liberdade provisória

Modelo de Petição. Colaboração de Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada inscrita na Subsecção de Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 24265.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão em flagrante delito.

Segregação necessária por garantia da ordem pública.

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Quadrilha especializada em estelionato via internet.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

NEcessidade da custódia demonstrada.

Habeas corpus. Lesão corporal praticada contra ex-esposa. Materialidade e indícios de autoria incontroversos.

Prisão em flagrante. Reiteração na prática delituosa demonstrada através de certidões. Pedido provisório indeferido. Garantia da ordem pública. Fundamentação consistente. Ameaças de voltar a agredir a vítima.

Ação de produção antecipada de prova julgada procedente. Pedido de extinção do processo por descumprimento do art. 806 e 808 ambos da Lei Processual Civil. Natureza satisfativa da ação.

Não aplicação do preceito do artigo 806 e seguintes do código de processo civil. Honoráris devidos. Apelação não provida.

Habeas corpus. Crime de homicídio doloso. Artigo 121, parágrafo segundo, IV, do Código Penal. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

Processual Penal. Habeas Corpus. Preventiva

Artigo 159, caput e parágrafo primeiro, e artigo 288, parágrafo único, ambos do Código Penal.

Conflito de Competência. Suscitante Empresa de Exploração de Jogos de Bingo.

Inexostência de conflito.